Valéria Leal (PR) que nas eleições
de 2012 obteve 55,22% tem grandes chances de perder, nos próximos
meses, o cargo de prefeita de Araioses. A ação judicial está em vias de decisão
na justiça eleitoral.
O processo é referente à compra de
votos durante as eleições de 2012, onde Valeria leal e seu pai, Manin Leal
foram flagrados e filmados, prometendo a uma família, empregos e doação em dinheiro.
A ação foi impetrada pela coligação
“Continua Firme e
Forte com o Povo”, os
quais fizeram parte os partidos (PSL / PRP / PSD). E teve como candidato ao cargo para prefeita, Luciana
Trinta (PSD) prefeita na época, que ficou em segundo lugar na votação (34,56% dos votos).
Para reforçar a nossa matéria fomos
a Rio Grande do Norte para demonstrar melhor a nossa argumentação, veja na
integra a matéria do G1 Rio Grande Norte:
25/04/2013 20h11 - Atualizado em 26/04/2013
08h06
TSE
cassa diplomas do prefeito e vice-prefeito de Caiçara do Norte, RN
Sentença foi publicada nesta quinta (25) pelo Tribunal
Superior Eleitoral.
Alcides Barbosa (PP) e Victor de Almeida (PV) tiveram 50,68% dos votos.
Alcides Barbosa (PP) e Victor de Almeida (PV) tiveram 50,68% dos votos.
Do G1 RN
Os diplomas de
Alcides Fernandes Barbosa (PP) e Victor Vinicius de Almeida (PV),
respectivamente prefeito e vice-prefeito de Caiçara
do Norte, foram
cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (25).
Segundo a decisão, houve captação ilícita de voto e, por isso, novas eleições
devem ser feitas no município que fica a 149 quilômetros de Natal. A investigação foi motivada pelo
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Alcides e Victor foram
eleitos com 50,68% dos votos válidos.
Na decisão do juiz Ricardo Augusto
de Medeiros Moura, Alcides e Victor devem perder o mandato, além de apagar
multa. Na decisão, o juiz indicou que "obterem votos dos pescadores da
região, especialmente dos eleitores da praia e município de Caiçara do Norte,
montaram um esquema para cambar suas carteiras de pescadores, que consistia na
mudança de nível nos referidos documentos".
O juiz ainda acrescentou que “além
de tal prática, o irmão do primeiro representado, conhecido por Adécio, também
ofertava emprego e doava dinheiro a determinados eleitores, em troca de votos
para favorecer os representados, cuja prática, é vedada”.
Assim, podemos deduzir de acordo com o Recurso eleitoral contra Cassação de diploma Art. 262
que por Abuso de poder e captação ilícita de sufrágio, prefeito e vice-prefeito
poderão ser cassados.
De acordo
com a lei eleitoral, nova eleição será realizada para complementação do
mandato, como em Araioses a atual prefeita teve votos que excedem a 50% dos
votos válidos, a lei determina-se a realização de novo pleito, não a posse do
segundo colocado. Além disso, Valeria não poderá concorrer a esse pleito e terá
seus direitos políticos cassados por um período de oito anos, segundo a lei de
inelegibilidade.
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